Decreto nº 34.191 de 13/10/1953
Decreto nº 34.191 de 13/10/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE CREDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/10/1953] (p. 17688, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESPESA , CONGRESSO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |