Decreto nº 34.212 de 14/10/1953
Decreto nº 34.212 de 14/10/1953
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA SITUADAS NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAI, ESTADO DE SÃO PAULO, E AUTORIZA A COMPANHIA SUL MINEIRA DE ELETRICIDADE A PROMOVER A RESPECTIVA DESAPROPRIAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1953] (p. 18644, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , COMPANHIA SUL MINEIRA DE ELETRICIDADE (CSME) , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , SÃO BENTO DO SAPUCAI (SP) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |