Decreto nº 34.279 de 19/10/1953
Decreto nº 34.279 de 19/10/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A HENRIQUE NUNES COUTINHO CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA DAGUA EXISTENTE NO RIO TABOCAS NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/11/1953] (p. 18644, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , MUNICIPIO , SANTA TEREZA (RS) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |