Decreto nº 34.294 de 20/10/1953
Decreto nº 34.294 de 20/10/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5 E 6 DO REGULAMENTO DA ORDEM NACIONAL DO MERITO, BAIXADO COM O DECRETO 21.854, DE 26 DE SETEMBRO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/10/1953] (p. 18165, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORDEM NACIONAL DO MERITO , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM NACIONAL DO MERITO .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , ORDEM NACIONAL DO MERITO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES , ITAMARATI (MRE) , GABINETE CIVIL , GABINETE MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1956] (p. 17328, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |