Decreto nº 34.324 de 21/10/1953
Decreto nº 34.324 de 21/10/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE MARCELINO DE OLIVEIRA A PESQUISAR CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE PARELHAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/11/1953] (p. 18843, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , PARELHAS (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1956] (p. 10093, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |