Decreto nº 34.466 de 04/11/1953
Decreto nº 34.466 de 04/11/1953
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DA UNIÃO AS AGUAS DO RIO LAGEADO DOS INDIOS, |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/11/1953] (p. 18893, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
AGUAS PUBLICAS .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , DOMINIO PUBLICO , AGUAS PUBLICAS , RIO LAGEADO DOS INDIOS , CHAPECO (SC) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |