Decreto nº 34.594 de 16/11/1953
Decreto nº 34.594 de 16/11/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO A ACEITAR A DOAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITORIA, NO ESTADO DA BAHIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1953] (p. 3459, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ACEITAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , GOVERNO ESTADUAL , MUNICIPIO , SANTA MARIA DA VITORIA (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |