Decreto nº 34.596 de 16/11/1953
Decreto nº 34.596 de 16/11/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA SAUDE, CRIADA PELA LEI 1.920, DE 25 DE JULHO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1953] (p. 19803, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA SAUDE (MS) , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
NORMAS , CRIAÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1961] (p. 1601, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |