Decreto nº 50.289 de 22/02/1961

Decreto nº 50.289 de 22/02/1961

Ementa

ALTERA O DECRETO 34.596, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1953.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 22/02/1961] (p. 1601, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA SAUDE (MS) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , CONSULTORIA JURIDICA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
OBRIGATORIEDADE , EXERCICIO PROFISSIONAL , ATIVIDADE , ADVOGADO , CONSULTORIA JURIDICA , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas alteradas ou referenciadas