Decreto nº 34.605 de 16/11/1953
Decreto nº 34.605 de 16/11/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DA ACADEMIA MILITAR DE AGULHAS NEGRAS, DO MINISTERIO DA GUERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/12/1953] (p. 21160, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , TABELA , QUADRO DE PESSOAL , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN) , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/11/1955] (p. 21817, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1957] (p. 9019, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |