Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 34.607 de 16/11/1953

Decreto nº 34.607 de 16/11/1953

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPOE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DA FABRICA DE JUIZ DE FORA DO MINISTERIO DA GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 17/12/1953] (p. 21433, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , FUNÇÃO PUBLICA , QUADRO DE PESSOAL , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , MINISTERIO DA GUERRA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 39.251 de 23/05/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/05/1956] (p. 10760, col. 4) Decreto nº 43.714 de 19/05/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/05/1958] (p. 11657, col. 1) Decreto nº 45.450 de 23/02/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1959] (p. 3505, col. 1) Decreto nº 49.089 de 07/10/1960 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1960] (p. 14428, col. 3) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)