Decreto nº 34.616 de 16/11/1953

Decreto nº 34.616 de 16/11/1953

Ementa

DISPOE SOBRE A TABELA NUMERICA ESPECIAL DE EXTRANUMERARIO MENSALISTA (ARTIGO 6 DA LEI 1.765, DE 1952), DA ESTRADA DE FERRO BAHIA E MINAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO DE MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/12/1953] (p. 21445, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , FUNÇÃO PUBLICA , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo