Decreto nº 34.651 de 18/11/1953
Decreto nº 34.651 de 18/11/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS AREAS DE TERRAS COMPREENDIDAS NO PLANO DO APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DO RIO CALÇADO, MUNICIPIO DE SÃO JOSE DO CALÇADO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E AUTORIZA JOÃO FERREIRA SOARES A PROMOVER A RESPECTIVA DESAPROPRIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1954] (p. 9057, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO CALÇADO , MUNICIPIO , SÃO JOSE DO CALÇADO (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |