Decreto nº 34.733 de 02/12/1953
Decreto nº 34.733 de 02/12/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO LEOLINO ESTEVES DE OLIVEIRA A PESQUISAR MICA, PEDRAS PRECIOSAS E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE PEÇANHA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/12/1953] (p. 20755, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , PEDRA PRECIOSA , MUNICIPIO , PEÇANHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/03/1956] (p. 4833, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |