Decreto nº 34.781 de 14/12/1953
Decreto nº 34.781 de 14/12/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PROTETORA, DE ACORDO COM ARTIGO 11 E SEU PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO 23.793 DE 23 DE JANEIRO DE 1934, A FLORESTA QUE INDICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1953] (p. 21362, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , PROTEÇÃO , AREA FLORESTAL , MUNICIPIO , MAGE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |