Decreto nº 34.790 de 16/12/1953
Decreto nº 34.790 de 16/12/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO I DO ARTIGO 1 DO DECRETO 31.392, DE 5 DE SETEMBRO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1953] (p. 21363, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS GENERAIS , FUNÇÃO PRIVATIVA , GENERAL DE BRIGADA , MINISTERIO DA GUERRA , TEMPO DE PAZ .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |