Decreto nº 34.823 de 17/12/1953
Decreto nº 34.823 de 17/12/1953
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO A ADQUIRIR IMOVEL DE PROPRIEDADE DO ESPOLIO DE JOSE LAVES DIAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/12/1953] (p. 21669, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1953] (p. 21889, col. 1) |
Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , AQUISIÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/03/1954] (p. 3417, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |