Decreto nº 34.856 de 30/12/1953
Decreto nº 34.856 de 30/12/1953
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO NILTON DE SOUZA CARVALHO A LAVRAR DOLOMITA NO MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/01/1954] (p. 98, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1954] (p. 1210, col. 2) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , PARAIBA DO SUL (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1976] (p. 8148, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |