Decreto nº 34.891 de 04/01/1954
Decreto nº 34.891 de 04/01/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA , PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, QUATRO GLEBAS COM A AREA TOTAL DE 78.012 HA, DESTINADAS A AMPLIAÇÃO DAS TERRAS DA SUBESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE LAVRAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1954] (p. 315, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , LAVRAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/09/1959] (p. 20897, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |