Decreto nº 46.912 de 29/09/1959

Decreto nº 46.912 de 29/09/1959

Ementa

APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/09/1959] (p. 20897, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 20/01/1960] (p. 937, col. 2)    

[Diário Oficial da União de 21/12/1959] (p. 26545, col. 2)    

Catálogo

REGULAMENTO , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) .

Indexação

OBJETIVO , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) , SERVIÇO , ALIMENTAÇÃO , SEGURADO , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA , CAIXA DE APOSENTADORIA , PENSÕES .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) , ORGÃO CENTRAL , ORGÃO LOCAL , ORGÃO REGIONAL , ORGÃO EXECUTIVO .
OBRIGATORIEDADE , DIRETOR GERAL , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) , APRESENTAÇÃO , PLANO DE TRABALHO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
SUBORDINAÇÃO , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , DELEGAÇÃO DE CONTROLE , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO TRABALHO INDUSTRIA E COMERCIO , INSTITUTOS DE PREVIDENCIA , CAIXA DE APOSENTADORIA , PENSÕES .
OBJETIVO , SECRETARIA DE ASSISTENCIA MEDICO SOCIAL (SAMES) , REALIZAÇÃO , EXAME MEDICO , SEGURADO , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) .
NOMEAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , DIREÇÃO GERAL , SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL (SAPS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo