Decreto nº 34.947 de 18/01/1954
Decreto nº 34.947 de 18/01/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECALRA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA NECESSARIAS AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM E RESERVATORIO DA PIRAPORA, NO RIO TIETE, E AUTORIZA A SÃO PAULO LIGHT AND POWER COMPANY, LIMITED A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1954] (p. 1097, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |