DECRETO Nº 34.947, DE 18 DE JANEIRO DE 1954.
Declara de utilidade pública diversas áreas de terra necessárias às obras de construção da barragem e reservatório de Pirapora, no rio Tietê, e autoriza a São Paulo Light and Power Company, Limited. a promover a desapropriação.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição e tendo em vista o disposto no Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e o requerido pela interessada,
decreta:
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública as seguintes áreas de terra necessária às obras de construção da barragem e reservatório de Pirapora, no rio Tietê, Estado de São Paulo, autorizadas pelo Decreto número 22.008, de 29 de outubro de 1946, constante das plantas aprovadas pelo Ministro da Agricultura:
1 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 9.827 (nove mil oitocentos e vinte e sete) metros quadrados, de propriedade atribuída à Companhia de Cerâmica Industrial de Osasco.
2 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 59.124 (cinquenta e nove mil cento e vinte e quatro) metros quadrados, de propriedade atribuída a Victor Chaves de Oliveira.
3 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 2.680 (dois mil seiscentos e oitenta) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de Daniel da Silveira.
4 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 4.800 (quatro mil e oitocentos) metros quadrados de propriedade atribuída a Benedito Martins da Cruz, Juvenal Chaves de Oliveira e Rosária Rodrigues de Siqueira.
5 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 111.020 (cento e onze mil e vinte) metros quadrados, de propriedade atribuída a Rosária Rodrigues de Siqueira.
6 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 3.640 (três mil seiscentos e quarenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Inácio João Bueno, Benedito Patrício da Silva, Benedita Bueno da Cruz e Escolástica Bueno da Cruz.
7 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 1.000 (um mil) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de Indalécio Pinto Campos.
8 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 176.360 (cento e setenta e seis mil trezentos e sessenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a João Chaves de Oliveira.
9 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 31.000 (trinta e um mil) metros quadrados, de propriedade atribuída a João Chaves de Oliveira Filho.
10 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 2.120 (dois mil cento e vinte) metros quadrados, de propriedade atribuída a Carmino Scarpa.
11 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 1.560 (um mil quinhentos e sessenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Francisco da Silva Cesar.
12 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 10.798 (dez mil setecentos e noventa e oito) metros quadrados, de propriedade atribuída ao Espólio de Eulália Adelaide de Moraes.
13 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 525 (quinhentos e vinte cinco) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de Valter Morais.
14 - Área de terra indicada na planta nº 13-102 com um total de 271.800 (duzentos e setenta e um mil e oitocentos) metros quadrados, de propriedade atribuída à Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba.
15 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 5.640 (cinco mil seiscentos e quarenta) metros quadrados, de propriedade da Santa Casa de Santana de Parnaíba.
16 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 1.520 (um mil quinhentos e vinte) metros quadrados, de propriedade atribuída a Antônio M. Rodrigues.
17 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 1.053 (um mil e cinquenta e três) metros quadrados, de propriedade atribuída a Maria Franca de Oliveira.
18 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 2.186 (dois mil cento e oitenta e seis) metros quadrados de propriedade atribuída a Helena Chaves de Oliveira.
19 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 2.220 (dois mil duzentos e vinte) metros quadrados, de propriedade atribuída a Maria Marcolina de Carvalho.
20 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 860 (oitocentos e sessenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Antônio Nascimento.
21 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 12.440 (doze mil quatrocentos e quarenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Juvenal Chaves de Oliveira.
22 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 320 (trezentos e vinte) metros quadrados, de propriedade atribuída a Ernesto Drob.
23 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 8.640 (oito mil seiscentos e quarenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Inácio Rodrigues Branco.
24 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 1.240 (um mil duzentos e quarenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Américo Anthero da Silveira.
25 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 2.160 (dois mil cento e sessenta) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de João Paes Abreu.
26 - Área de terra indicada na planta nº 13-102, com um total de 1.080 (um mil e oitenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Heitor Amarante.
27 - Área de terra indicadas nas plantas ns. 13-102 e 13-106, com um total de 22.450 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Spartaco Bastionon.
28 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 2.440 (dois mil quatrocentos e quarenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Benedita Sales.
29 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 3.760 (três mil setecentos e sessenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Ana Sales e Irmãos.
30 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 1.820 (um mil oitocentos e vinte) metros quadrados, de propriedade atribuída a Jácomo Mello.
31 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 494 (quatrocentos e noventa e quatro) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Moya.
32 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 1.418 (um mil quatrocentos e dezoito) metros quadrados, de propriedade atribuída a Antônio Guerra.
33 - Área de terra indicada nas plantas de números 13-102, 13-106, 13-105, 13-103 e 13-101, com um total de 596.615 (quinhentos e noventa e seis mil seiscentos e quinze) metros quadrados, de propriedade atribuída a Domingos Crudo.
34 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 1.200 (um mil duzentos) metros quadrados, de propriedade atribuída a Ermelinda Teani.
35 - Área de terra indicada na planta de número 13-102 com um total de 1.560 (um mil quinhentos e sessenta) metros quadrados, de propriedade atribuída ao Clube Santana de Parnaíba.
36 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 180 (cento e oitenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Dagoberto Silva.
37 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 1.160 (um mil cento e sessenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Guiomar Loureiro Moraes.
38 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 520 (quinhentos e vinte) metros quadrados, de propriedade atribuída a Luiz Camargo.
39 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 490 (quatrocentos e noventa) metros quadrados, de propriedade atribuída a Benedita M. Nascimento.
40 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 960 (novecentos e sessenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Matilde Sant’Ana.
41 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 791 (setecentos e noventa e um) metros quadrados, de propriedade atribuída a Artur José Leal.
42 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 800 (oitocentos) metros quadrados, de propriedade atribuída a Emilio Casarin.
43 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 760 (setecentos e sessenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Pedro Delfino.
44 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 880 (oitocentos e oitenta) metros quadrados de propriedade atribuída a Joaquim Silva.
45 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 670 (seiscentos e setenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Benedito Vasconcelos.
46 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 820 (oitocentos e vinte) metros quadrados, de propriedade atribuída a Francisco Moraes da Silva.
47 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 200 (duzentos) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Desiderio Vieira.
48 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 560 (quinhentos e sessenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Maria Moreira Cruz.
49 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 1.310 (um mil trezentos e dez) metros quadrados, de propriedade atribuída a Hamar Lua.
50 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 344 (trezentos e quarenta e quatro) metros quadrados, de propriedade atribuída a Catarina Barli.
51 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 1.064 (um mil sessenta e quatro) metros quadrados, de propriedade atribuída a Antônio Siqueira Amaral.
52 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 500 (quinhentos) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Cordeiro de Souza.
53 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 1.200 (um mil duzentos) metros quadrados, de propriedade atribuída a Antonio Carvalho de Moraes.
54 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 536 (quinhentos e trinta seis) metros quadrados, de propriedade atribuída a Benedito José Oliveira.
55 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 2.944 (dois mil novecentos e quarenta e quatro) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de Joaquim M. da Silva Sobrinho.
56 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 1.400 (um mil e quatrocentos) metros quadrados, de propriedade atribuída a João Risonho.
57 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 8.738 (oito mil setecentos e trinta e oito) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros do Major João Alves de Siqueira Castro.
58 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 1.136 (um mil cento e trinta e seis) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de Antônio Marchesini.
59 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 320 (trezentos e vinte) metros quadrados, de propriedade atribuída a Bento Carvalho Oliveira.
60 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 320 (trezentos e vinte) metros quadrados, de propriedade atribuída a Pedro Soares Rocha.
61 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 280 (duzentos e oitenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Henrique Nunes Oliveira.
62 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 310 (trezentos e dez) metros quadrados, de propriedade atribuída a Luiz Chaves de Oliveira Filho.
63 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 7.680 (sete mil seiscentos e oitenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Benedito Antônio Rodrigues.
64 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 14.760 (quatorze mil setecentos e sessenta) metros quadrados, de propriedade atribuída ao Espólio de Desidério Crispim de Oliveira.
65 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 1.175 (um mil cento e setenta e cinco) metros quadrados, de propriedade atribuída a Sebastião Corrêa.
66 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 1.184 (um mil cento e oitenta e quatro) metros quadrados, de propriedade atribuída a Pedro Alves Siqueira.
67 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 7.404 (sete mil quatrocentos e quatro) metros quadrados, de propriedade atribuída a Leonidas Chaves de Oliveira.
68 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 88.500 (oitenta e oito mil e quinhentos) metros quadrados de propriedade atribuída aos herdeiros de Manoel Marques de Carvalho.
69 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 1.100 (um mil e cem) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Marques da Silva.
70 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 5.400 (cinco mil e quatrocentos) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de José Antonio Nascimento.
71 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 58.348 (cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e oito) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Ignacio de Araujo.
72 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 13.260 (treze mil duzentos e sessenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Manoel João Bueno.
73 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 139.916 (cento e trinta e nove mil novecentos e dezesseis) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de Bento Basilio da Silveira.
74 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 15.840 (quinze mil oitocentos e quarenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Octávio de Castro.
75 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 12.200 (doze mil e duzentos) metros quadrados, de propriedade atribuída a Constãncio Teani e Maria Joaquina Rodrigues.
76 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, 13-106, 13-105, 13-110, 13-107, 13-108 e 13-109 com um total de 1.603.894 (um milhão, seiscentos e três mil oitocentos e noventa e quatro) metros quadrados, de propriedade atribuída a Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo.
77 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 174.190 (cento e setenta quatro mil cento e noventa) metros quadrados, de propriedade atribuída ao Espólio de Antônio Maria de Jesus.
78 - Área de terra indicada na planta de número 13-102, com um total de 1.400.860 (um milhão, quatrocentos mil e oitocentos e sessenta) metros quadrados de propriedade atribuída a Labieno da Costa Machado.
79 - Área de terra indicada na planta de número 13-101, com um total de 405.200 (quatrocentos e cinco mil e duzentos) metros quadrados, de propriedade atribuída a Bernardino Marques da Silva.
80 - Área de terra indicada na planta de número 13-101, com um total de 61.140 (sessenta e um mil cento e quarenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a José da Costa Machado de Souza.
81 - Área de terra indicada na planta de números 13-101 e 13-104, com um total de 167.370 (cento e sessenta e sete mil trezentos e setenta) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de Joaquim José de Oliveira.
82 - Área de terra indicada na planta de número 13-101, com um total de 49.800 (quarenta e nove mil oitocentos) metros quadrados, de propriedade atribuída a Victor Morse.
83 - Área de terra indicadas nas plantas de números 13-104 e 13-106, com um total de 436.510 (quatrocentos e trinta e seis mil quinhentos e dez) metros quadrados, de propriedade atribuída a Ubaldo Lolli.
84 - Área de terra indicada na planta número 13-104, com um total de 64.480 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de João Batista de Moraes.
85 - Área de terra indicada na planta número 13-104, com um total de 11.600 (onze mil e seiscentos) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de Armando Wautier.
86 - Área de terra indicada na planta número 13-104, com um total de 27.160 (vinte e sete mil cento e sessenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a João Junqueira.
87 - Área de terra indicada na planta número 13-104, com um total de 52.825 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco) metros quadrados, de propriedade atribuída a Luiz Gonzaga de Oliveira.
88 - Área de terra indicada na planta de número 13-104, com um total de 5.960 (cinco mil novecentos e sessenta) metros quadrados, de propriedade atribuída à Cerâmica São Caetano S.A.
89 - Área de terra indicadas nas plantas de números 13-104 e 13-106, com um total de 448.220 (quatrocentos e quarenta e oito mil duzentos e vinte) metros quadrados de propriedade atribuída aos herdeiros de João Branco de Oliveira.
90 - Área de terra indicadas nas plantas de números 13-106 e 13-103, com um total de 43.140 (quarenta e três mil cento e quarenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Avelino Quintino de Oliveira.
91 - Área de terra indicadas nas plantas de números 13-106 e 13-105, com um total de 58.880 (cinquenta e oito mil oitocentos e oitenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Felicio Petrone de Oliveira.
92 - Área de terra indicada na planta de número 13-106, com um total de 51.770 (cinquenta e um mil setecentos e setenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Pedro Paulo de Oliveira.
93 - Área de terra indicada na planta de número 13-106, com um total de 269.300 (duzentos e sessenta e nove mil e trezentos) metros quadrados, de propriedade atribuída a Antonia Felicia de Oliveira.
94 - Área de terra indicadas nas plantas de números 13-105 e 13-106, com um total de 45.550 (quarenta e cinco mil quinhentos e cinquenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Maria Petrone de Oliveira.
95 - Área de terra indicada na planta de número 13-105, com um total de 85.960 (oitenta cinco mil novecentos e sessenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Anna Petrone de Oliveira.
96 - Área de terra indicada na planta número 13-105, com um total de 61.720 (sessenta e um setecentos e vinte) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Petrone de Oliveira.
97 - Área de terra indicada na planta número 13-105, com um total de 234.200 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos) metros quadrados, de propriedade atribuída a Joaquim Petrone de Oliveira.
98 - Área de terra indicadas nas plantas números 13-105 e 13-103, com um total de 45.720 (quarenta cinco mil setecentos e vinte) metros quadrados, de propriedade atribuídas a Angelo Costabile.
99 - Área de terra indicada nas plantas números 13-105 e 13-103, com um total de 659.410 (seiscentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e dez) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de João José Missé.
100 - Área de terra indicada nas plantas número 13-103, com um total de 272 (duzentos e setenta e dois) metros quadrados, de propriedade atribuída a João Rodrigues de Carmargo.
101 - Área de terra indicada nas plantas de números 13-105 e 13-103, com um total de 414.075 (quatrocentos e quatorze mil e setenta e cinco) metros quadrados, de propriedade atribuída ao Santuário do Senhor Bom Jesus de Pirapora ou quem de direito.
102 - Área de terra indicada na planta número 13-105 com um total de 193.750 (cento e noventa três mil setecentos cinquenta) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de José da Costa Machado de Souza e outros - (Sítio do Salto).
103 - Área de terra indicada na planta número 13-105, com um total 736.100 (setecentos e trinta e seis mil e cem) metros quadrados, de propriedade atribuída a Labieno da Costa Machado, Alfredo Dufner, Orlando Bucci e outros - (Sítio do Pôrto Geral ou Taussú).
104 - Área de terra indicada na planta número 13-105, com um total de 50.570 (cinquenta mil quinhentos e setenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Luiz Antônio da Silva ou Luiz Estanislau de Campos e outros - (Sítio do Ceveiro).
105 - Área de terra indicadas nas plantas de números 13-106 e 13-110, com um total de 198.618 (cento e noventa e oito mil seiscentos e dezoito) metros quadrados, de propriedade atribuída a Manoel Tavares Cardoso Filho e outros.
106 - Área de terra indicada na planta número 13-110, com um total de 141.610 (cento e quarenta e um mil seiscentos e dez) metros quadrados, de propriedade atribuída a Vicente Olga dos Santos.
107 - Área de terra indicada na planta número 13-110, com um total de 218.120 (duzentos e dezoito mil e cento e vinte) metros quadrados, de propriedade atribuída a Americo Cardoso Vieira, Cypriano Felix da Silva, Roque Antônio de Araujo, Marcelina Ferraz de Jesus e outros - (Sítio do Sapateiro, em litígio).
108 - Área de terra indicada na planta número 13-110, com um total de 220.260 (duzentos e vinte mil duzentos e sessenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Demétrio Pontes, Benedita Francisca de Abreu, Benedito Pedroso, Adão Manoel Benicio, Cypriano Felix da Silva e outros - (Sítio Ponunduva, em lítigio).
109 - Área de terra indicada na planta número 13-106, com um total de 123.562 (cento e vinte e três mil quinhentos e sessenta e dois) metros quadrados, de propriedade atribuída a Mario Soares de Almeida.
110 - Áreas de terras indicadas nas plantas números 13-106 e 13-107, com um total de 65.260 (sessenta e cinco mil duzentos e sessenta) metros quadrados de propriedades atribuída a Luiz Corrêa de Abreu e outros.
111 - Área de terra indicada na planta número 13-107, com um total de 69.032 (sessenta e nove mil e trinta e dois) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de Emílio José Corrêa e outros.
112 - Área de terra indicada na planta número 13-107, com um total de 908.850 (novecentos e oito mil oitocentos e cinquenta) metros quadrados, de propriedade atribuída às Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo e outros.
113 - Área de terra indicada na planta número 13-107, com um total 60.790 (sessenta mil setecentos e noventa) metros quadrados, de propriedade atribuída às Indústrias Reunidas Francisco Matarazzo e outros.
114 - Área de terra indicada na planta número 13-107, com um total de 34.760 (trinta e quatro mil setecentos e sessenta) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de Bento Paes da Silva e outros (em litígio).
115 - Área de terra indicada na planta número 13-107, com um total de 121.020 (cento e vinte e um mil e vinte) metros quadrados, de propriedade atribuída à Companhia Brasileiro de Cimento Portland Perus - (em litígio).
116 - Área de terra indicada na planta número 13-107, com um total de 196.520 (cento e noventa e seis mil quinhentos e vinte) metros quadrados, de propriedade atribuída a José Ferreira da Silva.
117 - Área de terra, indicada na planta número 13-107, com um total de 66.410 (sessenta e seis mil quatrocentos e dez) metros quadrados, de propriedade atribuída a Maria Umbelina das Dôres.
118 - Áreas de terra indicadas nas plantas de números 13-107 e 13-108, com um total de 1.052.210 (um milhão e cinqüenta e dois mil duzentos e dez) metros quadrados, de propriedade atribuída à Companhia Paulista de Estradas de Ferro, Dr. Heitor Freire de Carvalho e outros, ou quem de direito.
119 - Área de terra indicada na planta número 13-108, com um total de 90.610 (noventa mil seiscentos e dez) metros quadrados, de propriedade atribuída a João Batista da Silva.
120 - Área de terra indicada na planta número 13-108, com um total de 140.200 (cento e quarenta mil e duzentos) metros quadrados, de propriedade atribuída a Kenji Wai.
121 - Área de terra indicada na planta número 13-102, com um total de 406 (quatrocentos e seis) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de Pedro Policastro.
122 - Área de terra indicada na planta número 13-108, com um total de 142.680(cento e quarenta e dois mil seiscentos e oitenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Kan-iti Wai.
123 - Área de terra indicada na planta número 13-108 e 13-109, com um total de 250.252 (duzentos e cinqüenta mil duzentos e cinqüenta e dois) metros quadrados, de propriedade atribuída à Companhia Melhoramentos de São Paulo, Indústria de Papel ou Ambrózio José de Oliveira - (em litígio).
124 - Área de terra indicada na planta número 13-108, com um total de 197.840 (cento e noventa e sete mil oitocentos e quarenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Emanuel Matula.
125 - Área de terra indicada na planta número 13-109, com um total de 30.990 (trinta mil novecentos e noventa) metros quadrados, de propriedade atribuída aos herdeiros de Joaquim Marques da Silva Sobrinho.
126 - Área de terra indicada na planta números 13-108, 13-111 e 13-109, com um total de 852.966 (oitocentos e cinqüenta e dois mil novecentos e sessenta e seis) metros quadrados, de propriedade atribuída à Estrada e Ferro Perus-Pirapora S.A.
127 - Área de terra indicada na planta números 13-108 e 13-111, com um total de 374.356 (trezentos e setenta e quatro mil trezentos e cinqüenta e seis) metros quadrados, de propriedade atribuída à Estrada de Ferro Perús-Pirapora S.A., Pedro de Souza ou quem de direito.
128 - Área de terra indicada na planta número 13-109, com um total de 9.840 (nove mil oitocentos e quarenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Virgínia Maria da Silva e Júlia Oliveira da Silva.
129 - Área de terra indicada na planta número 13-103, com um total de 250 (duzentos e cinquenta) metros quadrados, de propriedade atribuída a Domingos Crudo ou quem de direito.
Art. 2º Fica autorizada a São Paulo Light and Power Company Limited a promover a desapropriação das referidas áreas de terra, na forma de legislação vigente, com as benfeitorias nelas existentes.
Art. 3º A presente desapropriação é declarada de caráter urgente, para os efeitos do art. 15 do Decreto-lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e seu parágrafo único.
Art. 4º O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 18 de janeiro de 1954; 133º da Independência e 66º da República.
GETÚLIO VARGAS
João Cleofas