Decreto nº 34.948 de 18/01/1954
Decreto nº 34.948 de 18/01/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA AO DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONCESSÃO PARA DERIVAR AGUAS DA BACIA DO RIO PARAIBUNA E PARAITINGA, DISTRITO E MUNICIPIO DE PARAIBUNA, PARA A VERTENTE OCEANICA NO DISTRITO E MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1954] (p. 1099, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DAEE) , DERIVAÇÃO , AGUA , RIO PARAIBUNA , RIO PARAITINGA , MUNICIPIO , PARAIBUNA (SP) , CARAGUATATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1966] (p. 1936, col. 1)
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