DECRETO Nº 35.020, DE 8 DE FEVEREIRO DE 1954.
Aprova orçamento e programa de emergência de valorização econômica da Amazônia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei nº 1.806, de 6 de janeiro de 1953,
Decreta:
Art. 1º - Ficam aprovados o orçamento e o programa de emergência, que com êste baixam, apresentados pela Comissão de Planejamento da Valorização Econômica da Amazônia.
Art. 2º - A despesa correrá por conta da Verba 3 - Serviços e Encargos. Consignação 9 - Dispositivos Constitucionais, 02 - Recursos para Valorização Econômica da Amazônia, 10 - Diversos, item 2, do vigente orçamento, e pela quota de 3% sôbre a renda tributária dos Estados e Municípios prevista no art. 8º da Lei número 1.806, de 6 de janeiro de 1953.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 8 de fevereiro de 1954, 133º da Independência e 66º da República.
Getúlio Vargas
Tancredo de Almeida Neves
Osvaldo Aranha
Programa de Emergência (Fundo de Valorização Econômica)
Verba 3 - Serviços e Encargos
Consignação 9
Dispositivos Constitucionais:
02 - Recursos para Valorização Econômica da Amazônia (art. 199, da Constituição Federal);
10 - Diversos:
| Cr$ | Cr$ |
Execução de Programa de Emergência na forma do disposto no art. 19, letras a, b, c, da Lei 1.806, de 6 de janeiro de 1953 .............................................................................. | 300.000.000.00 |
|
3% correspondentes à renda tributária dos estatutos, Territórios e Municípios, total ou parcialmente compreendidos na área amazônica Brasileira, art. 8, da Lei 1.806, de 6 de janeiro de 1953 ........................................................................................................... | 30.000.000,00 | 330.000.000,00 |
Total Geral ....................................................................................................................... |
| 330.000.00,00 |
Investimentos: |
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Para a execução do Programa de Emergência a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia; despesas administrativas ou de caráter técnico; manutenção dos órgãos executivos e de representação, obras, estudos, levantamentos, pesquisas e divulgação; viação, transporte e comunicações; pessoal, burocrático e especializado, contratado ou variável, nos têrmos do Decreto nº 34.132, de 9 de outubro de 1953 (art. 25) .................................................................................... |
| 40.000.000,00 |
Plano de Emergência da SPVEA, assim discriminado: |
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I – DESENVILVIMENTO AGROPECUÁRIO: |
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a. Fomento à produção agrícola e sua defesa sanitária .................................................. | 11.280.000,00 |
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b. Produção pecuária e sua defesa sanitária ................................................................... | 12.580.000,00 |
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c. Mecanização da lavoura .............................................................................................. | 20.600.000,00 |
|
d. Colonização ................................................................................................................. | 18.460.000,00 |
|
e. Pesquisas ..................................................................................................................... | 2.900.000,00 | 65.820.000,00 |
II – TRANPORTES, COMUNICAÇÕES E ENERGIA |
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a. Energia elétrica ............................................................................................................ | 55.170.000,00 |
|
b. Rodovias ...................................................................................................................... | 13.600.000,00 |
|
c. Ferrovias ...................................................................................................................... | 6.000.000,00 |
|
d. Instalações portuárias .................................................................................................. | 10.500.000,00 |
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e. Aeroportos .................................................................................................................... | 490.000,00 | 85.760.000,00 |
III - DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
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a. Ensino Primário Fundamental ...................................................................................... | 3.500.000,00 |
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b. Ensino Médio Especializado ........................................................................................ | 9.100.000,00 |
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c. Ensino Superior ............................................................................................................ | 2.000.000,00 |
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d. Instituições Educacionais de base ............................................................................... | 1.450.000,00 |
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e. Formação de Especialistas .......................................................................................... | 3.000.000,00 |
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f. Divulgação científica cultural ......................................................................................... | 950.000,00 | 20.000.000,00 |
IV - RECURSOS NATURAIS |
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a. Investigação científica, vegetal, mineral e pesca ......................................................... | 31.460.000,00 |
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b. Estudo dos fenômenos que assolam a região ............................................................. | 2.000.00,00 | 33.460.000,00 |
V - SAÚDE |
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a. Preparação e aperfeiçoamento de pessoal ................................................................. | 2.475.000,00 |
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b. Serviços básicos de saneamento ................................................................................ | 19.748.000,00 |
|
c. Assistência médico-sanitária e médico-social .............................................................. | 21.115.000,00 |
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d. Laboratórios ................................................................................................................. | 3.980.000,00 |
|
e. Contrôle das doenças transmissíveis .......................................................................... | 17.600.000,00 |
|
f. Nutrição ......................................................................................................................... | 19.267.000,00 |
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g. Bio-estatística, programada e educação sanitária ....................................................... | 775.000,00 | 84.960.000,00 |
Total Geral ..................................................................................................... |
| 330.000,00 |
I – DESENVOLVIMENTO AGOPECUÁRIO |
| ‘ |
a. Fomento à Produção Agrícola e sua defesa sanitária: |
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Instrumentos agrícolas para revenda (Maranhão) ........................................................... | 500.000,00 |
|
Fertilizantes (Maranhão) .................................................................................................. | 500.000,00 |
|
Implementos agrícolas para revenda (Pará) .................................................................... | 2.000.000,00 |
|
Recuperação da Cultura cacaueira (Pará) ..................................................................... | 700.000,00 |
|
Complementação e instalação dos serviços das Divisões de Produção, Colonização, Obras e Viação, inclusive laboratórios (Rio Branco) ........................................................ | 1.300.000,00 | ) |
Armazém de expurgo e secagem de cereais (Maranhão) ............................................... | 600.000,00 |
|
Aquisição de aparelhagem de inseticidas e fungicidas (Pará) ......................................... | 1.000.000,00 |
|
Aquisição de aparelhagem de inseticidas e fungicidas (Maranhão) ................................ | 500.000,00 |
|
Aquisição de aparelhagem de inseticidas a fungicidas (Rio Branco) .............................. | 180.000,00 |
|
Cooperação à campanha de produção agrícola mediante acôrdo com a Associação Comercial (Maranhão) ..................................................................................................... | 1.000.000,00 |
|
Manutenção de um centro de treinamento de tratoristas da Estação Esperimental de Maicurú ............................................................................................................................ | 1.000.000,00 |
|
Formação de pastagens, com rotação de pastoreio nas terras de campo, mata e capoeiras e terra firme à margem esquerda do rio Tapuia e à margem esquerda do rio Maicurú ............................................................................................................................ | 1.000.000,00 |
|
Prosseguimento dos trabalhos de colmatagem na Sub-Estação Experimental de Maicurú em complementação ao Plano de conquistas das várzeas do Rio Amazonas .. | 1.000.000,00 | 11.280.000,00 |
b. Produção Pecuária e sua defesa sanitária: |
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Aquisição de reprodutores e matrizes para revenda ....................................................... | 6.000.000,00 |
|
Aquisição de arame e grampos para revenda ................................................................. | 2.420.000,00 |
|
Complementação da Secção Agrostológica (Rio Branco) ............................................... | 100.000,00 |
|
Aquisição de vacinas (Amazonas) ................................................................................... | 300.000,00 |
|
Erradicação da New-Castle ............................................................................................. | 1.000.000,00 |
|
Ampliação do serviço de vacinação (Rio Branco) ............................................................ | 360.000,00 |
|
Aquisição para revenda de aparelhos, medicamentos e vacinas (Ter. Rio Branco) ....... | 500.000,00 |
|
Assistência técnica e aquisição para distribuição de sementes forrageiras e produtos veterinários ...................................................................................................................... | 1.400.000,00 |
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Transporte de um lote de gado Redshind, importado da índia para a Amazônia ............ | 500.000,00 | 12.580.000,00 |
c. Mecanização da lavoura: |
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Aquisição de patrilhas mecanizadas, conjunto para beneficiamento cereais e viatura ... |
| 20.600.000,00 |
d. Colonização |
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Colônia Bela Vista (Amazonas) ....................................................................................... | 6.000.000,00 |
|
Colônia Oiapoque (Ter. do Amapá) ................................................................................. | 2.000.000,00 |
|
Reorganização de Colônias Agrícolas do Pará ............................................................... | 1.000.000,00 |
|
Complementação da Colônia Fernando Costa (Ter. do Amapá) ..................................... | 1.000.000,00 |
|
Pôsto Meteoro-Agrário do Jari (Ter. do Amapá) .............................................................. | 1.000.000,00 |
|
Complementação da Colônia Braz de Aguiar (Ter. do Rio Branco) ................................ | 350.000,00 |
|
Núcleos Agrícolas seringal do Amapá (Ter. do Acre) ...................................................... | 2.300.000,00 |
|
Colônia Bela Flor (Ter. do Acre) ...................................................................................... | 2.020.000,00 |
|
Colônia Jardim (Ter. do Acre) .......................................................................................... | 2.500.000,00 |
|
Cooperação com as Colônias do Serviço de Proteção aos Índios .................................. | 1.000.000,00 | 18.460.000,00 |
e. Pesquisas: |
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Levantamento pedológico ................................................................................................ | 2.000.000,00 |
|
Levantamento demográfico e econômico ........................................................................ | 900.000,00 | 2.900.000,00 |
Total do item I ................................................................................................... |
| 65.820.000,00 |
II – TRANSPORTES, COMUNICAÇÕES E ENERGIA |
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a. Energia elétrica ............................................................................................................ |
|
|
Contribuição para a Cia. de Fôrça e Luz do Pará S. A. ................................................... | 20.000.000,00 |
|
Para melhoramento do atual rede de ditribuição elétrica de Manáus com aquisição de motores ............................................................................................................................ | 10.000.000,00 |
|
Auxílio para manutenção dos serviços em 1954 - Estado do Amazonas ....................... | 3.300.000,000 |
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Energia elétrica para Nova Timboteua (Pará) .................................................................. | 200.000,00 |
|
Complementação do projeto de remodelação dos serviços elétricos de Cuiabá (Mato Grosso) ............................................................................................................................ | 2.000.000,00 |
|
Idem para remodelação dos serviços elétricos de São Luiz (Maranhão) ........................ | 5.000.000,00 |
|
Prosseguimento do plano de energia elétrica de Cacapá (Ter. do Amapá) .................... | 2.000.000,00 |
|
Prosseguimento dos estudos de aproveitamento hidro-elétrico da cachoeira de Paredão (Ter. do Amapá) ................................................................................................ | 2.000.000,00 |
|
Para ampliação dos serviços de energia elétrica da capital do território do Rio Branco . | 1.500.000,00 |
|
Prosseguimento dos estudos hidro-elétricos da Cachoeira do Samuel (Ter. do Guaporé) .......................................................................................................................... | 2.000.000,00 |
|
Melhoramentos no fornecimento de energia elétrica para Belém (Prefeitura Municipal): |
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Aquisição de painéis de transformadores, levantamento e ampliação da rêde de distribuição ....................................................................................................................... | 4.400.000,00 |
|
Auxílio para manutenção dos serviços para 1954 ........................................................... | 2.770.000,00 | 55.170.000,00 |
b. Rodovias: |
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|
Construção da rodovia Rio Branco, capital do Acre à Boca do Acre .............................. | 2.850.000,00 |
|
Rodovia Tocantinopolis-Araguatins ................................................................................. | 3.000.000,00 |
|
Rodovias do Território do Rio Branco, conforme plano apresentado .............................. | 3.750.000,00 |
|
Rodovis Jatobá-Marabá ................................................................................................... | 2.000.000,00 |
|
Estudos da Via Tocantins ................................................................................................ | 2.000.000,00 | 13.600.000,00 |
c. Ferrovias: |
|
|
Estradas de Ferro Madeira Marmoré ............................................................................... | 3.000.000,00 |
|
Estrada de Ferro Tocantins .............................................................................................. | 3.000.000,00 | 6.000.000,00 |
d. Instalações Portuárias: |
|
|
Prosseguimento do Ponto de Macapá ............................................................................. | 4.000.000,00 |
|
Restauração do trapiche da cidade de Óbidos ................................................................ | 500.000,00 |
|
Construção de Silos no Porto de Belém do Pará ............................................................. | 6.000.000,00 | 10.500.000,00 |
e. Aeroportos: |
|
|
Para conclusão do aeroporto de Bôa Vista, capital do Território Rio Branco .................. |
| 490.000,00 |
Total do item II .................................................................................................. |
| 85.760.000,00 |
III - DESENVOLVIMENTO CULTURAL |
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|
a. Ensino primário fundamental: |
|
|
Elaboração de um programa mínimo de ensino para a região ........................................ | 300.000,00 |
|
Elaboração e impressão de livros didáticos ..................................................................... | 3.000.000,00 |
|
Estudos em convenção dos programas educacionais da Amazônia ............................... | 200.000,00 | 3.500.000,00 |
b. Ensino Médio Especializado: |
|
|
Estudos e pesquisas preliminares para ampliação da rêde escolar existente ................. | 100.000,00 |
|
Cooperação da SPVEA, mediante acôrdos com instituições edicacionais, oficiais particulares, enquadradas no Plano: |
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Equipamento e escolarização dos cursos profissionais dos filhos sãos dos hansenianos, agrupados no Educandário Gustavo Capanema ....................................... | 200.000,00 |
|
Adaptação dos cursos da Escola Normal São Francisco de Assis, de Manáus, ao ensino do gráu médio profissional ................................................................................... | 250.000,00 |
|
Amplificação das instalações dos cursos de ensino profissional ministrado pelos Padres Redentoristas de Belém ...................................................................................... | 600.000,00 |
|
Instituto Técnico Rural de Araricultura ............................................................................. | 250.000,00 |
|
Adaptação do Instituto N. S. das Graças de Mocajuba, ao ensino profissional rural ...... | 150.000,00 |
|
Conclusão das construções anexas de aviário e estábulos e aquisição de equipamento para internato de Iniciação Agrícola de Marapanim ................................... | 500.000,00 |
|
Conclusão e aquisição de equipamentos e instalação do Internato de Iniciação Agrícola do Óbidos .......................................................................................................... | 500.000,00 |
|
Prosseguimento do Internato de Iniciação Agrícola de São Miguel do Guamá ............... | 500.000,00 |
|
Serviços de Assistência de Menores (equipamento e oficinas na área Amazônica do Maranhão) ........................................................................................................................ | 500.000,00 |
|
Para Institutos Técnicos Profissionais e Aprendizados Agricolas na área Amazônica de Mato Grosso ..................................................................................................................... | 1.000.000,00 |
|
Ampliação da rêde de ensino agrícola de grau médio na área Amazônica de Goiás ..... | 1.000.000,00 |
|
Ensino doméstico e rural a cargo das Irmãs Dominicanas, em Pôrto Nacional, Goiás ... | 250.000,00 |
|
Estudos e Instalações preliminares de um Grupo Escolar Rural - Internato no Território do Acre ............................................................................................................................. | 1.000.000,00 |
|
Escola de Iniciação Agrícola do Amapá ........................................................................... | 800.000,00 |
|
Escola Industrial do Macapá ............................................................................................ | 500.000,00 |
|
Complementação e instalação dos órgãos supervisionadores de ensino em geral no Território do Rio Branco, inclusive o agrícola e profissional ............................................ | 1.000.000,00 | 9.100.000,00 |
c. Ensino Superior: |
|
|
Cooperaçãp da SPVEA, com instutuições oficiais ou privadas, meidiante acôrdo ......... |
| 2.000.000,00 |
d. Instituições Educacionais de Base: |
|
|
Missões culturais rurais .................................................................................................... | 500.000,00 |
|
Centros de Iniciação Profissionais (artezanal e agrícola), assim distribuídos |
|
|
Para os Territórios do Acre, Amapá, Guaporé e Rio Branco (4 centros) ......................... | 200.000,00 |
|
Para os Estados do Amazonas, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Goiás (15 centros) .... | 750.000,00 | 1.450.000,00 |
e. Formação de Especialistas: |
|
|
Bolsas de estudo ............................................................................................................. |
| 3.000.000,00 |
F. Divulgação Científica Cultural: |
|
|
Edição de obras de caráter científico sôbre a Amazônia, incluindo indenização do autor ................................................................................................................................. | 450.000,00 |
|
Produção de filmes documentários sôbre a região em todos os seus aspectos ............. | 500.000,00 | 950.000,00 |
Total do item III ............................................................................................ |
| 20.000.000,00 |
IV - RECURSOS NATURAIS |
|
|
A Pesquisas Florestais: |
|
|
Para organização de um serviço de pesquisas florestais em Manáus |
|
|
Estudos de sua organização, aquisição de terras para sua instalação, plantas dos edíficios, montagem provisória e pessoal administrativo inicial ....................................... | 3.000.000,00 |
|
Contrato de pessoal especializado |
|
|
3 boânicos, 1 anatomista de madeira, 1 químico, 1 tecnologista, 2 engenheiros florestais (silvicultura), 2 pedólogos e pessoal auxiliar .................................................... | 1.500.000,00 |
|
Para pagamento de diárias, passagens, transportes e estádia na coleta de material de estudo .............................................................................................................................. | 1.200.000,00 |
|
Despesas de estudos em outros Laboratórios naturais ou estrangeiros de problemas de técnica floresta ......................................................................................l..................... | 3.000.000,00 |
|
Despeso de (7) Bolsas de Estudos em especialização em Institutos florestais estrangeiros, sendo 4 em Madison, Estados Unidos e 3 em Prince’s Riborough, Inglaterra, a Cr$ 250.000,00 cada |
1.750.000,00 | |
Para despesas de responsabilidade brasileira nos trabalhos da missão florestal da FAO em 1954
Pessoal....................................................................................... | 2.100.000,00 |
|
|
Material....................................................................................... | 2.150.000,00 |
|
|
Construções ............................................................................... | 1.800.000,00 | 6.050.000,00 | 15.500.000,00 |
| --------------------- | ---------------------- |
|
b Pesquisas Minerais:
Para custeio de pessoal, material, montagem e outras despesas de um Centro de PesquisasMinerais a ser criado em Belém, mediante acôrdo com o Departamento Nacional de produção Mineral ...................................................................................... |
5.000.000,00 |
|
Para montagem de um Laboratório de Análises Minerais em Belém............................................................................................................................ | 1.500.000,00 |
|
Para estudos de industrialização de fosfasto de Trauira............................................................................................................................ | 600.000,00 |
|
Para dois cursos práticos de orientação dos garimpeiros em Território do Rio Branco e Norte de Goiás............................................................................................................ |
1.000.000,00 |
|
Para pesquisa aérea, com magnetômetro e cintilômetro de minerais matálicos e atômicos no território do Amapá.................................................................................... |
3.000.000,000 |
|
Para ampliação do laborátório de análises minerais se Território do Amapá............................................................................................................................ |
660.000,00 |
13.760.000,00 |
| --------------------- |
|
c Pesca e Pscicultura:
Para estudos de limnologia..................................................................... | 200.000,00 |
|
Para estudos de ictologia........................................................................ | 200.000,00 |
|
Para estudos de conservação de pescado............................................. | 300.000,00 |
|
Material e mão de obra............................................................................ | 300.000,00 | 1.200.000,00 |
Despesas de viagens............................................................................. | 200.000,00 |
|
| ------------------------- |
|
d Sêcs e inundações: | ||
Estudos de fenômenos que assolam a região........................................ |
| 2.000.000,00 |
|
| ------------------------ |
Total do item IV...................................................................................... |
| 33.460.000,00 |
|
| ------------------------ |
V – SAÚDE | ||
a Preparação e aperfeiçoamento de pessoal; |
|
|
Delegacia Federal de Saúde da @.° Região (manaus) para técnicos do Estado do Amazona e Territórios do Acre, Guaporé e Rio Branco. |
450.000,00 |
|
Região (Belém) para Técnicos dos Estados do Pará, Maranhão e Goiás e Território do amapá......................... | 450.000,00 |
|
Para realização de cursos de auxiliar de estatística vita, atendentes de saúde e hospitalar, laboratorista, dentista e quarga sanitário |
|
|
Departamento de Saúde do Amazonas.................................................. | 200.000,00 |
|
Secretária de saúde do Pará.................................................................. | 200.000,00 |
|
Departamento de saúde do Maranhão................................................... | 150.000,00 |
|
Departamento de saúde do Mato Grosso............................................... | 100.000,00 |
|
Departamento de saúde do Acre............................................................ | 100.000,00 |
|
Divisão de saúde do Amapá.................................................................... | 75.000,00 |
|
Divisão de saúde do Guaporé................................................................ | 75.000,00 |
|
Divisão de saúde do Amapá, para realização de um curso de Nutricionistas.......................................................................................... | 500.000,00 | 2.475.000,00 |
| ------------------------- |
|
b Serviços básicos de saneamento: |
|
|
Serbiço Especial de Saúde Pública |
|
|
AMAZONAS |
|
|
Para levantamento do sistema de esgôtos de manaus, estudos para. sua recuperação, ampliado e conclusão................................................ |
2.000.000,00 |
|
Para conclusão das obras de serviço de abastecimento de água de alguns bairros de Manáus..................................................................... |
4.000.000,00 |
|
PARÁ |
|
|
Para levantamento do sistema de esgôtos construídos e não utilizados, de Belém, estudos para sua recuperação, ampliação e conclusão................................................................................................ |
2.500.000,00 |
|
MARANHÃO |
|
|
Para Levantamento do sistema de esgõtos de são Luiz e estudos para sua ampliação......................................................................................... |
1.500.000,00 |
|
Para estudos de ampliação do abastecimento de água de São Luiz.......................................................................................................... |
700.000,00 |
|
TERRITÓRIO DO ACRE |
|
|
Para estudo empleto do sistema de esgotos do Rio Branco..................................................................................................... |
500.000,00 |
|
Para estudos do abastecimento de água do Rio Branco.. | 200.000,00 |
|
TERRITÓRIO DO GUAPORÉ |
|
|
Para estudo completo do sistema de esgotos de P^rto Velho........................................................................................................ |
1.500.000,00 |
|
TERRITÓRIO DO RIO BRANCO |
|
|
Para estudo completo do sistema de esgotos de Boa Vista................................................................................. |
250.000,00 |
|
Para estudo completo do sistema de esgotos de Boa Vista......................................................................................................... |
250.000,00 |
|
Para ampliação do sistema de abastecimento de água e de Boa Vista........................................................................................................ |
300.000,00 |
|
ESTADO DE MATO GROSSO |
|
|
Para atualização de projeto do sistema de esgotos de Cuiabá..................................................................................................... |
350.000,00 |
|
ESTADO DO PARÁ |
|
|
Para construção de dois filtros da estação de tratamento de estação de tratamento de água de Belém......................................................... |
1.858.000,00 |
|
Serviço Especial de Saúde Pública |
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|
Para construção de 13.000 pisos para privadas a serem distribuídos na Zona Rural dos Estados e Territórios Amazônicos............................................................................................ |
1.690.000,00 |
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Serviço Nacional de Malária |
|
|
Para recuperação do dique de Belém com estabelecimento do funcionamento na drenagem................................................................. |
2.000.000,00 |
19.748.000,00 |
c Assistência médico-sanitária e médico-social: |
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AMAZONAS |
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Serviço Especial de saúde Pública |
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Equipamento do pôsto de saúde de Manacapú..................................... | 100.000,00 |
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Equipamento de pôsto de saúde de Borba............................................. | 100.000,00 |
|
Equipamento de pôsto de saúde de Bôca do Acre................................. | 100.000,00 |
|
Equipamento de põsto de saúde de Coari............................................. | 100.000,00 |
|
Reaparelhamento de pôsto de saúde de Tefé........................................ | 40.000,00 |
|
Reaparelhamento de pôsto de saúde de Barreirinha e Ipiranga............................................................................. .................... |
40.000,00 |
|
Para prosseguimento da construção do hospital de Parintins........................................................................... .................... |
1.500.000,00 |
|
Para equipamento do hospital de Benjamim Constant..... .................... | 600.000,00 |
|
Santa Casa de Misericórdia de Manaus |
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Para prosseguimento da construção da maternidade...... .................... | 800.000,00 |
|
Para equipamento da maternidade | 200.000,00 |
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Hospital Infantil Casa Dr. Fajardo |
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Para equipamento do hospital infantil em construção | 750.000,00 |
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Departamento de saúde de Amazonas |
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Para equipamento de Hospital de isolamento.................. .................... | 300.000,00 |
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PARÁ |
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Serviço Especial de Saúde Pública |
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Equipamento do pôsto de Bragança................................ .................... | 200.000,00 |
|
Equipamento do pôsto de saúde de Salinópolis.............. .................... | 100.000,00 |
|
Equipamento do pôsto de saúde de Maracanã................ .................... | 100.000,00 |
|
Equipamento do pôsto de saúde do Gamá...................... .................... | 100.000,00 |
|
Equipamento do pôsto de saúde de joão Coelho............. .................... | 100.000,00 |
|
Equipamento de subpostos de saúde de Irituía, Capim, Ourém e Pôrto de Máz...................................................... .................... .................... |
80.000,00 |
|
Ampliação do pôsto de saúde de castanhal.................. ....................... | 375.000,00 |
|
Para conclusão da construção do Hospital de Marabá.... | 1.500.000,00 |
|
Para prosseguimento da Construção do Hospital de Monte Alegre.................................................................... .................... |
500.000,00 |
|
Santa Casa de Misericórdia de Belém |
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Para equipamento de uma sala de partos e de uma sala de esterilização na Seção de Maternidade. |
500.000,00 |
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Siciedade Pro-Matre e Belém |
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Para prosseguimento da construção da Maternidade da Escola............................................................................... .................... |
1.000.000,00 |
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Instituto Ofir Loiola de Belém |
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Para prosseguimento da construção do Hospital Infantil.. .................... | 750.000,00 |
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Prefeitura de Curuçá |
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Para equipamento de um pôsto de pericultura................. .................... | 100.000,00 |
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MARANHÃO |
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Serviço especial de saúde pública |
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Equipamento de pôsto de saúde de Benedito Leite......... .................... | 100.000,00 |
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Equipamento do pôsto de saúde de Pôrto Franco........... .................... | 100.000,00 |
|
Equipamento do pôsto de saúde de Rosário................... .................... | 100.000,00 |
|
Equipamento de pôsto de saúde de Victorino Freire........ .................... | 100.000,00 |
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MATO GROSSO |
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Serviço especial de saúde Pública |
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Equipamento de pôsto de saúde de Diamantina.............. .................... | 150.000,00 |
|
Equipamento de pôsto de saúde de Cáceres................... .................... | 100.000,00 |
|
Departmanto de Saúde de Mato Grosso |
|
|
Para equipamento do Centro de Saúde de Cuiabá.......... .................... | 200.000,00 |
|
Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá |
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|
Para equipamento............................................................. .................... | 200.00,00 |
|
Hospital de Rosário Oeste |
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|
Para prosseguimento de construção................................ .................... | 700.000,00 |
|
Para equipamento............................................................. .................... | 300.000,00 |
|
Maternidade N.S. de livramento |
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|
Para equipamento............................................................. .................... | 200.000,00 |
|
Goiás |
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Serviço Especial de saúde Pública |
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Equipamento do pôsto de saúde de Pedro Afonso.......... .................... | 100.000,00 |
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Equipamento do pôsto de saúde de Porto Nacional......... .................... | 100.000,00 |
|
TERRITÓRIO DO AMAPÁ |
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Divisão de Saúde do Amapá |
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Para equipamento do pôsto de saúde de Calçoente........ .................... | 100.000,00 |
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TERRITÓRIO DO ACRE |
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Departamento de Saúde do Território do Acre |
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Para prosseguimento da costrução do Departmanto e Centro de Saúde de rio Branco....................................... .................... ................... |
300.000,00 |
|
Para equipamwnto técnico do Departamento técnico do Departamento e Centro de Saúde de rio Branco............. .................... .................... |
1.200.000,00 |
|
Para equipamento do pôsto de saúde de Feijó................ .................... | 100.000,00 |
|
Para equipamento do pôsto de saúde de brasiléa........... .................... | 100.000,00 |
|
Para prosseguimento da construção do Hospital Colônia de Leprosos de Rio Branco.............................................. .................... .................... |
2.00.00,00 |
|
Para equipamento do Hospital de Clínicas do Rio Branco............................................................................... .................... |
600.000,00 |
|
TERRITÓRIO DE GUAPORÉ |
|
|
Divisão de Saúde de Guaporé |
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|
Para equipamento do pôsto de saúde de Guarajá-Mirim | 100.000,00 |
|
TERRITÓRIO DO RIO BRANCO |
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|
Divisão de Saúde do Território do Rio Branco |
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Equipamento do Centro de Saúde de Bôa Vista ............ | 200.000,00 |
|
Equipamento dos subpostos de saúde de Santa Maria, Caracaí , Taiano, Passarão, União, Vila Pereira, e Colônia Braz de Aguiar.................................................... .................... .................... |
175.000,00 |
|
Equipamento de serviço itinerante fluvial........................ .................... | 100.000,00 |
|
Equipamento da Maternidade de Bôa Vista ................... .................... | 350.000,00 |
|
Para inquérito sanitário municipal e realização de cadastro das unidades de saúde e hospitalares na Amazônia |
|
|
Superintendência do plano de valorização Econimica da Amazônia........................................................................ .................... |
1.053.000,00 |
|
Para inquérito sanitário preliminar nos Estados do Maranhão, Mato Grosso e Goiás |
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|
Serviço Especial de Saúde Pública................................ .................... | 662.000,00 |
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d) LABORATÓRIOS |
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DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO AMAZONAS |
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Para reaparelhamento do Laboratório central de anatomia patológica................................................ | 200.000,00 |
|
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ |
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|
Para constução e instalação, em Belém, de um centro de preparação de B. C. G , anexo ao Instituto Evandro Chagas, para atender às necessidades da Amazônia.... .................... .................... .................... |
1.000.000,00 |
|
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUAS DO PARÁ |
|
|
Para equipamento de laboratórios da estação de tratemento de água de Belém..................................... .................... .................... .................. |
100.000,00 |
|
INSTITUTO DE HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ |
|
|
Para equipamentos dos laboratórios de parasiologia e microbiologia................................................................... .................... |
1.000.000,00 |
|
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BELÉM |
|
|
Para equipamento do lboratório.................................... .................... | 500.000,00 |
|
DEPARTAMENTO DE SAÚDE DE MATO GROSSO |
|
|
Para reaparelhamento do laboratório central | 100.000,00 |
|
DIVISÃO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO DO AMAPÁ |
|
|
Para equipamento do laboratório central........................ .................... | 1.000.000,00 |
|
DIVISÃO DE SAÚDE DO TERRITÓRIO DE RIO BRANCO |
|
|
Para reaparelhamento do laboratório do centro de Saúde de Bôa Vista................................................ .................... .................... ............. |
80.000,00 |
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e) Controle das Doenças Transmissíveis: |
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Para inquérito hemintológico escolar nos Estados da Amazonas e Pará e Territórios do Acre, Amapá, Guaporé e Rio Branco |
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DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO SANITÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE |
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|
f)Para desenvolvimento das atividades dos dispensários de lepra, mediante convênio da Superintendência com o órgãos estaduais e territórios e o Serviço Nacional de Lepra: |
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a) Amazonas............................................................. | 2.000.000,00 |
|
b) Pará ..................................................................... | 2.000.000,00 |
|
ç) Maranhão.............................................................. | 1.250.000,00 |
|
d) Mato Grosso ......................................................... | 750.000,00 |
|
e) Goiás .................................................................... | 750.000,00 |
|
f) Acre ....................................................................... | 750.000,00 |
|
g) Amapá................................................................... | 500.000,00 |
|
h) Guaporé ............................................................... | 500.000,00 |
|
i) Rio Branco............................................................ | 500.000,00 |
|
g)Para intensificação das campanhas de vacinação contra a varíola, febre tifóide e difteria e combate intensivo à bouba, leishmaniose, tracoma e doenças venéreas: |
|
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DELEGACIA FEDERAL DA 2.ª REGIÃO (MANAUS) |
|
|
a) Amazonas..................................................................... | 1.250.00,00 |
|
b) Acre ..................................................................... | 760.00,00 |
|
ç) Guaporé..................................................................... | 480.00,00 |
|
d) Rio Branco.................................................................. | 480.090,00 |
|
DELEGACIA FEDERAL DE SAÚDE DA 3.ª REGIÃO (BELÉM) |
|
|
a) Pará ..................................................................... | 1.250.000,00 |
|
b) Maranhão..................................................................... | 1.200.000,00 |
|
ç) Amapá..................................................................... | 480.000,00 |
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DELEGACIA FEDERAL DE SAÚDE DA 8.ª REGIÃO (CUIABÁ) |
|
|
a) Mato Grosso................................................................ | 850.000,00 |
|
b) Goiás ..................................................................... | 850.000,00 | 7.600.000,00 |
h) NUTRIÇÃO |
|
|
Para execução do Plno de estudos e pesquisas sobre o estado nutritivo, hábitos e recursos alimentares das populações amazonicas |
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Comissão Nacional de Alimentação............................... | 1.000.000,00 |
|
Para alimentação dos lactantes, gestantes e mães nutrizes e suplemento alimentar aos pré- escolares e escolares na Amazônia de acordo com os programas organizados |
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a) Amazonas ......................................................................................... | 3.000.000,00 |
|
b) Pará.................................................................................................... | 3.000.000,00 |
|
ç) Maranhão ............................................................................................ | 1.800.000,00 |
|
d) Mato Grosso....................................................................................... | 1.200.000,00 |
|
e) Goiás .................................................................................................. | 1.200.000,00 |
|
f) Acre ..................................................................................................... | 1.000.000,00 |
|
g) Amapá ............................................................................................... | 900.000,00 |
|
h) Guaporé ............................................................................................ | 900.000,00 |
|
i) Rio Branco .......................................................................................... | 900.000,00 |
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Para início de construção e instalação de frigoríficos em Belém e Santarém no Estado do Pará e Manáus e Paritins, no Estado do Amazonas |
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Superintendência do Plano de Valorização Economica da Amazonia | 3.200.000,00 |
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Para equipamento de frigorífico e matadouro de Boa Vista, a fim de atender ao abatecimento local de Manáus |
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TERRITÓRIO DO RIO BRANCO |
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a) equipamento do matadouro ............................................................... | 326.000,00 |
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b) equipamento do frigorífico .................................................................. | 341.000,00 | 19.267.000,00 |
g)Bio – Estatística Propaganda e educação sanitária: |
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Para desenvolvimento de ampla campanha de propaganda e educação sanitária nos Estados e Territórios Amazônicos |
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Superintendência do Plano de Valorização Econômica de Amazônia | 575.000,00 |
|
Para reaparelhamento dos serviços de bioestatística |
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Departamento de Saúde do Amazonas ................................................ | 100.000,00 |
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Departamento de Saúde de Mato Grosso ............................................. | 50.000,00 |
|
Divisão de Saúde do Território do Rio Branco........................................ | 50.000.00 |
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TOTAL DO ITEM V ................................................................................. | 84.960.000,00 |
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RESUMO |
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I Desenvolvimento Agropecuário ........................................................... | 65.820.000,00 |
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II Transpoetes Comunicações e Energia................................................ | 85.760.000,00 |
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III Desenvolvimento Cultural .................................................................. | 20.000.000,00 |
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IV Recursos Naturais .............................................................................. | 33.460.000,00 |
|
V Saúde ................................................................................................. | 84.960.000,00 | 290.000.000,00 |
Total Geral............................................................................................... | 290.000.000,00 |
|