Decreto nº 35.020 de 08/02/1954
Decreto nº 35.020 de 08/02/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA ORÇAMENTO E PROGRAMA DE EMERGENCIA DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/08/1954] (p. 1785, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1954] (p. 3657, col. 1) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1954] (p. 20612, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1955] (p. 10565, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/12/1955] (p. 21979, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/04/1956] (p. 7062, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1957] (p. 11137, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1957] (p. 11137, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1957] (p. 16240, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1957] (p. 19134, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |