Decreto nº 38.266 de 30/11/1955
Decreto nº 38.266 de 30/11/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ORÇAMENTO E PROGRAMA DE EMERGENCIA DA VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/12/1955] (p. 21979, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
REGIÃO AMAZONICA , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , PROGRAMA DE URGENCIA , REGIÃO AMAZONICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/05/1957] (p. 11137, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |