Decreto nº 35.111 de 25/02/1954
Decreto nº 35.111 de 25/02/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AS AGUAS DO RIO GROTA FUNDA, CAIOBA E TIMBIRA OU INHOMERIM, RESPECTIVAMENTE NOS SEUS TRECHOS SUPERIOR, MEDIO E INFERIOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/03/1954] (p. 3210, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AGUAS PUBLICAS .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , AGUAS PUBLICAS , RIO GROTA FUNDA , RIO CAIOBA , RIO TIMBIRA , MUNICIPIO , PETROPOLIS (RJ) , MAGE (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |