Decreto nº 35.115 de 25/02/1954
Decreto nº 35.115 de 25/02/1954
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | CONCEDE A CARBONIFERA PINHEIRINHO LIMITADA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1954] (p. 5473, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , CRICIUMA (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |