Decreto nº 35.129 de 01/03/1954

Decreto nº 35.129 de 01/03/1954

Ementa

DECLARA CADUCO O DECRETO 18.873, DE 14 DE JUNHO DE 1945.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/03/1954] (p. 3417, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE CIMENTO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CERRO AZUL (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas