Decreto nº 35.129 de 01/03/1954
Decreto nº 35.129 de 01/03/1954
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 18.873, DE 14 DE JUNHO DE 1945. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/03/1954] (p. 3417, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , EMPRESA DE CIMENTO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , CERRO AZUL (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1955] (p. 18770, col. 1)
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/04/1959] (p. 7903, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |