Decreto nº 35.131 de 01/03/1954
Decreto nº 35.131 de 01/03/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIA. DE CIMENTO PORTLAND RIO BRANCO A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO DO SUL, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/03/1954] (p. 3417, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE CIMENTO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , RIO BRANCO DO SUL (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1955] (p. 18770, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/01/1963] (p. 697, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |