Decreto nº 35.176 de 09/03/1954
Decreto nº 35.176 de 09/03/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ATRIBUI AO MINISTERIO DA GUERRA A INCUMBENCIA DE PROMOVER O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA EXISTENTE NOS RIOS MAMBUCABA E FUNIL, NO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/03/1954] (p. 3947, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , MINISTERIO DA GUERRA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , RIO MAMBUCABA , RIO FUNIL , MUNICIPIO , ANGRA DOS REIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |