Decreto nº 35.190 de 12/03/1954
Decreto nº 35.190 de 12/03/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A TABELA NUMERICA SUPLEMENTAR DA COMISSÃO ESPECIAL DA FAIXA DE FRONTEIRAS DO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/03/1954] (p. 4406, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO , SEGURANÇA NACIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO ESPECIAL DE FAIXA DE FRONTEIRAS (CEFF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |