Decreto nº 35.271 de 25/03/1954
Decreto nº 35.271 de 25/03/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA S.A. CIMENTO, MINERAÇÃO E CABOTAGEM "CIMINAR", A LAVRAR CALCARIO, NOS MUNICIPIOS DE PIEDADE E SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/04/1954] (p. 5476, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , PIEDADE (SP) , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |