Decreto nº 35.297 de 31/03/1954
Decreto nº 35.297 de 31/03/1954
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE A AGROCALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 07/06/1954] (p. 10154, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |