Decreto nº 35.299 de 31/03/1954
Decreto nº 35.299 de 31/03/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FREDERICO DE SOUZA MARTINS A PESQUISAR CASSITERITA, MINERIO DE OURO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE REZENDE COSTA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/04/1954] (p. 5694, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CASSITERITA , OURO , MUNICIPIO , REZENDE COSTA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |