Decreto nº 35.307 de 01/04/1954
Decreto nº 35.307 de 01/04/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A PREFEITURA MUNICIPAL DE REGIONOPOLIS CONCESSÃO PARA APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DAS CORREDEIRAS BATALHA, EXISTENTES NO RIO BATALHA, A 4 QUILOMETROS DE SEDE DO MUNICIPIO DE REGIONOPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1954] (p. 5809, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , PREFEITURA MUNICIPAL , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO BATALHA , MUNICIPIO , REGINOPOLIS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |