Decreto nº 35.337 de 07/04/1954
Decreto nº 35.337 de 07/04/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 33.982, DE 30 DE SETEMBRO DE 1953. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1954] (p. 6202, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , FERRO , MANGANES , MUNICIPIO , CORUMBA (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/01/1956] (p. 3, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |