Decreto nº 35.350 de 08/04/1954
Decreto nº 35.350 de 08/04/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O ITEM 2 DO ARTIGO 8 E O ARTIGO 84 DO REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO ANIMAL APROVADO PELO DECRETO 25.386, DE 19 DE AGOSTO DE 1948, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1954] (p. 6205, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , REGIMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , DIVISÃO , FOMENTO , PRODUÇÃO ANIMAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , INSTITUTO DE BIOLOGIA ANIMAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1955] (p. 24028, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 35.350 de 08/04/1954]
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