Decreto nº 35.352 de 08/04/1954
Decreto nº 35.352 de 08/04/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA DIVERSAS AREAS DE TERRA NECESSARIAS AO APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA EXISTENTE NO CURSO D'AGUA DENOMINADO RIO GRANDE, MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, AUTORIZA A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO, A PROMOVER AS DESAPROPRIAÇÕES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1954] (p. 6206, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , TERRENO , DESAPROPRIAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO GRANDE (RS) , MUNICIPIO , NOVA FRIBURGO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |