Decreto nº 35.368 de 12/04/1954
Decreto nº 35.368 de 12/04/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO PELA VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL AREAS DE TERRENOS E BENFEITORIAS NECESSARIAS A CONSTRUÇÃO DA VILA FERROVIARIA PROXIMA A ESTAÇÃO DE CACEQUI, DA REFERIDA ESTRADA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/04/1954] (p. 6418, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , FERROVIA , CONSTRUÇÃO , VILA , MUNICIPIO , CACEQUI (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |