Decreto nº 35.377 de 13/04/1954
Decreto nº 35.377 de 13/04/1954
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA PUBLICAS, DE USO COMUM, DO DOMINIO DA UNIÃO, AS AGUAS DO CURSO D'AGUA LAGES, LAGES E GUANDU. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/04/1954] (p. 6541, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
AGUAS PUBLICAS .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , AGUAS PUBLICAS , RIO LAJES , RIO GUANDU , MUNICIPIO , RIO CLARO (RJ) , PIRAI (RJ) , NOVA IGUAÇU (RJ) , ITAGUAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |