Decreto nº 35.520 de 19/05/1954
Decreto nº 35.520 de 19/05/1954
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | RETIFICA O DECRETO 35.258, DE 25 DE MARÇO DE 1954. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/05/1954] (p. 9201, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , RIO CLARO (RJ) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |