Decreto nº 35.524 de 19/05/1954
Decreto nº 35.524 de 19/05/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MICHEL HANNUD A LAVRAR CAULIM, NO MUNICIPIO DE COTIA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/05/1954] (p. 9201, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CAULIM , MUNICIPIO , COTIA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/12/1954] (p. 19723, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |