Decreto nº 35.531 de 19/05/1954
Decreto nº 35.531 de 19/05/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA MARIA DE LURDES FRANÇA A PESQUISAR DOLOMITA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE VASSOURAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1954] (p. 9505, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , VASSOURAS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1956] (p. 15270, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |