Decreto nº 35.533 de 19/05/1954
Decreto nº 35.533 de 19/05/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A MINERAÇÃO SERTANEJA S.A. A LAVRAR SCHEELITA NO MUNICIPIO DE JUCURUTU, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1954] (p. 9505, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , SCHEELITA , MUNICIPIO , JUCURUTU (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1956] (p. 762, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1957] (p. 13810, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |