Decreto nº 35.536 de 20/05/1954
Decreto nº 35.536 de 20/05/1954
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, AS AREAS DE TERRAS SITUADAS NO MUNICIPIO DE CAXIAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESTINADAS A PROTEÇÃO DOS MANANCIAIS, AS OBRAS DE AÇUDAGEM E CAPTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE NOVA ADUTORA XEREM - JURAMENTO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/05/1954] (p. 9261, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , MUNICIPIO , CAXIAS (MA) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |