Decreto nº 35.564 de 26/05/1954
Decreto nº 35.564 de 26/05/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE OVIDIO GUERRA A PESQUISAR CALCARIO, DOLOMITA E MAGNESITA E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/05/1954] (p. 9722, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , DOLOMITA , MAGNESITA , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/10/1954] (p. 16433, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |