Decreto nº 35.565 de 26/05/1954
Decreto nº 35.565 de 26/05/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE FELICIANO BAPTISTA NETO A PESQUISAR MARMORE, NO MUNICIPIO DE CORUMBA, ESTADO DE MATO GROSSO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/06/1954] (p. 9912, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MARMORE , MUNICIPIO , CORUMBA (MS) , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) .
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Normas posteriores |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/07/1956] (p. 13660, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |