Decreto nº 35.596 de 02/06/1954
Decreto nº 35.596 de 02/06/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ABRE AO MINISTERIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA O CREDITO ESPECIAL DE CR 300.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO V CONGRESSO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO, NO ANO DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/06/1954] (p. 10041, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , CREDITO ESPECIAL .
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Indexação |
CREDITO ESPECIAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DESPESA , PAGAMENTO , CONGRESSO BRASILEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |