Decreto nº 35.621 de 07/06/1954
Decreto nº 35.621 de 07/06/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA HIDRO ELETRICA DE SÃO FRANCISCO A CONSTRUIR UMA LINHA DE TRANSMISSÃO DE 66 KV, ENTRE ITABAIANA E ARACAJU, DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DA REFERIDA LINHA E E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/06/1954] (p. 10897, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONSTRUÇÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , MUNICIPIO , ITABAIANA (PB) , ARACAJU (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1957] (p. 5931, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |